Sistema Educacional Brasileiro

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O Sistema Educacional Brasileiro (SEB) é um cadastro contínuo, preenchido e atualizado por instituições de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) de educação superior, federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como instituições federais de educação profissional e tecnológica.

O SEB reúne dados do corpo docente e discente dos estabelecimentos de ensino; matrícula e frequência do estudante; histórico escolar do estudante. Os dados podem ser compartilhados com órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional interessados, e com outras entidades, para fins de formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. Devem ser observadas normas e procedimentos de segurança, proteção e confidencialidade.

Os serviços oferecidos a partir do SEB beneficiarão tanto as instituições, quanto os estudantes. A primeira iniciativa é a Identidade Estudantil (ID Estudantil), gratuita, digital e destinada aos estudantes da educação básica, tecnológica e superior. A emissão da ID poderá ser feita por meio de aplicativo de celular. Em breve, novos serviços serão viabilizados por meio do SEB.

O cadastro de informações no Sistema Brasileiro de Educação não segue um cronograma específico. A qualquer momento as instituições de educação básica e as instituições de educação superior podem definir novos gestores para o SEB e incluir ou alterar informações dos estudantes.

Página atualizada em: 21 outubro 2019