Inep 12 de Dezembro de 2019

Nota de esclarecimento

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, encontra-se em férias oficiais entre os dias 10 e 27 de dezembro de 2019. O período é referente ao exercício de 2018, uma vez que Lopes é servidor público de carreira desde 1999.

O ato cumpre o disposto no Art. 77 da Lei Nº 8.112/90, que define que “o servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica”. Sendo assim, o Inep esclarece que o presidente está gozando dos dias remanescentes de férias pelos serviços prestados anteriormente à sua nomeação no instituto.

O presidente do Inep segue acompanhando os trabalhos do instituto, que permanecem em pleno andamento sob a gestão de seu substituto, Camilo Mussi, que assumiu a atribuição em junho deste ano.

Alexandre Lopes cumpriu agendas oficiais até segunda-feira, 9 de dezembro, incluindo audiências públicas, lançamento do programa “Conta pra Mim”, do MEC,e reuniões com o ministro Abraham Weintraub.

Todas as agendas são públicas e podem ser conferidas no portal do Inep.