Institucional 09 de Janeiro de 2020

MEC apresenta balanço das ações e dos programas de 2019; Enem e Saeb entre os destaques

Melhoria da qualidade de ensino, capacitação dos professores e modernização de processos. Esses foram os pilares que nortearam as ações, os programas e os resultados de 2019 do Ministério da Educação (MEC), oficialmente apresentados nesta quinta-feira, 9 de janeiro, na sede da pasta, em Brasília (DF).

O primeiro tema tratado na apresentação feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi a alfabetização. O destaque foi o programa “Conta pra Mim”, que visa incentivar a leitura para crianças no ambiente familiar. “É comprovado cientificamente que crianças que passam pelo processo de leitura com os pais, tios e avós têm melhor desempenho escolar”, afirmou.

Em 2020, a iniciativa vai receber R$ 45 milhões de investimento em 500 cantinhos (creches, museus, pré-escolas e bibliotecas) para famílias de baixa renda.

A alfabetização é o primeiro passo, mas não o único da educação básica. Esse é o principal foco da atual gestão do MEC. Uma das prioridades do ministério, no ano passado, foi destinar recursos para conectar escolas à internet. Com o programa Educação Conectada, 70 mil escolas urbanas e 8 mil rurais terão acesso à web. Foram repassados, ao todo, R$ 284 milhões pelo programa em 2019.

Como parte da Política Nacional de Alfabetização, Weintraub citou a adesão do Brasil ao Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS), o Estudo Internacional de Progresso em Leitura, em 2019, que será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo internacional para alunos do 4º ano do ensino fundamental será aplicado no próximo ano pelo Inep. “No Brasil, adotaram-se muitas impressões e opiniões. Precisamos de evidência empírica”, declarou o ministro. Ele explicou que o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) avalia o estudante no final do ciclo. “A gente precisa pegar o começo do ciclo”, explicou o ministro, justificando que é preciso intervir o quanto antes.

Outro instrumento importante de diagnóstico da educação básica é o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), também elaborado e aplicado pelo Inep. “Como eu consigo corrigir o atual estágio de o Brasil ser o pior país da América do Sul em educação, sem ter um mapa onde estão os problemas?”, questionou Weintraub, durante a coletiva de imprensa, na sede do MEC. “Precisamos melhorar as informações e o Saeb é fundamental para isso”, concluiu o ministro. Ele adiantou que está sendo preparado o Novo Saeb, que adotará mais recursos digitais em sua aplicação.

Ainda na educação básica, destaca-se o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Neste ano, 54 escolas municipais e estaduais estão contempladas na iniciativa. A previsão é que, até 2023, sejam 216 escolas. “A expectativa é de uma expansão mais rápida a partir do modelo estável, este ano é um piloto”, disse o ministro. Em 2020, a pasta destinará R$ 54 milhões para adaptar as instituições à gestão de excelência cívico-militar.

Nenhuma etapa de ensino ficou de fora. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo maior do mundo de acesso à educação superior, obteve o maior índice de participação nos dois dias: 76,9% no primeiro e 72,8% no segundo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recebeu 5,1 milhões de inscritos.

Na educação superior, Weintraub citou o Future-se, programa lançado em julho para dar maior autonomia financeira a universidades e institutos, por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. Atualmente, a proposta está em consulta pública.

A educação superior pública federal terminou o ano em alta. Ao longo de 2019, foi necessário contingenciar recursos das instituições. Ainda no ano passado, o MEC liberou 100% do orçamento das universidades e dos institutos federais. E foi além: liberou R$ 219 milhões extras para serem usados nas obras em andamento e na instalação de usinas fotovoltaicas em universidades.

Os institutos federais também receberam recursos para levar a tecnologia das usinas fotovoltaicas: R$ 79,1 milhões. A pasta pretende reerguer a educação profissional e tecnológica. Por meio do programa Novos Caminhos, o MEC objetiva aumentar em 80% o número de matrículas. Em 2019, era 1,9 milhão. A meta é aumentar para 3,4 milhões até 2023.

Entre lançamentos de programas e continuidade de iniciativas existentes em outros governos, o MEC conseguiu números expressivos. “Foram executados 98% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias)”, destacou o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

Confira o balanço completo de 2019 do MEC

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Com informações do portal do MEC